![[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)")
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
Ler mais
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial na tarde de ontem (14). Pela primeira vez em seus 21 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) presenciou uma defesa...
Ler mais
Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais
Apesar de não ser de aceitação obrigatória, se o comerciante possibilita o pagamento em cheque, não pode recusar recebê-lo sob alegação falsa. O...
Ler mais
Gilmar Mendes presta conta de dois anos de mandato na CCJ do Senado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, compareceu nesta quarta-feira (14/04), à Comissão de Constitui&cced...
Ler mais
Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de trabalho de 7 horas
A maioria dos tribunais brasileiros que encaminhou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Resolução nº 88 informou ter jornada...
Ler mais
CNJ realizará I Encontro Nacional de juízes de infância e juventude
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (16/4), a partir das 9h, em Brasília, o I Encontro Nacional de Coordenadorias de Infância e Juventude, que ser&aacut...
Ler mais