![[Confira a programação do Caderno D para esta semana]](/assets/web/images/default_image.jpg "Confira a programação do Caderno D para esta semana")
Confira a programação do Caderno D para esta semana
O "Caderno D" é um programa que exibe palestras inéditas, diariamente de segunda a sexta, às 8 horas, pela TV Justiça. Nesta semana, o programa continua com a ex...
Ler mais
O Direito de Família em destaque no Saber Direito
O programa "Saber Direito" desta semana apresenta um curso sobre temas polêmicos do Direito de Família, ministrado pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas disc...
Ler mais
Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar i...
Ler mais
Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica ao permitir ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a...
Ler mais
Crime organizado: para combater o inimigo é preciso conhecê-lo
Máfia na Itália, Tríade na China, Yakuza no Japão, Cartel na Colômbia e no México, Bratva na Rússia e na Ucrânia e Comando no Brasil. Nomes difere...
Ler mais
Justiça do Trabalho e TJs se unem ao CNJ e à Justiça Federal para implantar processo eletrônico
Todas as instâncias da Justiça do Trabalho do país, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região e mais 13 tribunais de Justiça nos estados vão desenvol...
Ler mais