Quem parcela dívida tributária se livra de ação penal
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução da pena de dois empresários condenados por crime tributário. O motivo da suspensão...
Ler mais
Tortura de presos faz CNJ criar comissão anti-tortura
Por Gláucia Milício Denúncias de tortura de presos no Maranhão motivaram os membros do Conselho Nacional de Justiça a criar uma comissão anti-tortura no est...
Ler mais
Anamatra lança Agenda Político-Institucional
A quarta edição da Agenda Político-Institucional, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, será lançada nesta quarta-feira...
Ler mais
PAC na 1ª Região anda graças a menor litigiosidade
Por Alessandro Cristo "Advogado que contesta o incontestável, que recorre por recorrer e que embarga por embargar certamente terá uma carga de trabalho muito maior do que aquele a...
Ler mais
TJ-GO pede atenção de advogados quanto ao recolhimento de guias
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por meio de sua Diretoria Judiciária, encaminhou ofício à OAB-GO pedindo para que a Seccional colabore no sentido d...
Ler mais
STF lança dois novos volumes da coleção Memória Jurisprudencial
O Supremo Tribunal Federal lança nesta quarta-feira, às 18h, duas novas obras da coleção Memória Jurisprudencial, editada pela própria Corte. A cerimôni...
Ler mais