![[Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira]](/assets/web/images/default_image.jpg "Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira")
Supremo reafirma que, desde a CF/88, membros do MP não podem exercer funções diversas da carreira
É proibido o afastamento dos membros do Ministério Público da carreira para o exercício de outras funções. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo...
Ler mais
Presidente do Supremo determina que PGR esclareça forma e extensão de intervenção na Câmara Distrital
Em despacho na Intervenção Federal (IF) 5179, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, solicitou hoje (7) que o procurador-geral da República, Rober...
Ler mais
Iluminuras entrevista autor sobre a eficiência na administração da Justiça
No "Iluminuras" desta semana, uma obra rara que foi escrita em três partes, por volta do ano 43 D.C.. A raridade situa a terra no centro do universo e descreve regiões, costumes...
Ler mais
Declarada inconstitucional regra do MT sobre indicação de procurador-geral do estado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional parte da Constituição do estado de Mato Grosso no ponto que se refere à indicaç&at...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
Ministro Luiz Fux fala sobre anteprojeto do novo CPC na Câmara dos Deputados
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da comissão de juristas designada pelo Senado para elaborar o anteprojeto de lei do novo Código de Processo...
Ler mais