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STJ disponibiliza, em versão eletrônica, coleção que apresenta julgados de ministros no TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Gabinete da Revista, está disponibilizando a versão eletrônica da coleção "Ministros do Superior Tribuna...
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Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal...
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Ministro Marco Aurélio mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 28714) impetrado por um subprocurador-geral da República para suspender os e...
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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)
Jornal da Justiça: Google terá de indenizar padre acusado de pedofilia A Google foi condenada a indenizar um padre acusado de pedofilia no Orkut. A empresa, que pode recorrer da decis&at...
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Rádio Justiça: programa Hora Legal destaca projeto de comunicação virtual entre detentos e familiares
Um projeto desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prevê a comunicação visual entre detentos e familiares. Com investimentos de R$ 1 milhão, uti...
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Recurso contra afastamento de conselheira do TCDF volta a julgamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta terça-feira (27), julgamento dos recursos que contestam decisão do ministro Luiz Fux determinando que a consel...
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