Notícias

[Supermercado é condenado por recusar cheque]

Supermercado é condenado por recusar cheque

Lojas não podem recusar pagamento em cheque sem restrição cadastral. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

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[OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade]

OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade

O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação na Assembleia Legislativa de São P...

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[Seções dos presídios em SP terão até 200 eleitores]

Seções dos presídios em SP terão até 200 eleitores

Em reunião com 134 juízes e chefes de cartórios eleitorais do estado de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral apresentou os procedimentos necessários para que os...

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[TJ-DF receberá certificação ISO 9001 nesta sexta]

TJ-DF receberá certificação ISO 9001 nesta sexta

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal receberá na próxima sexta-feira (16/4) o ISO 9001-2008. Os processos certificados serão os da segunda instância, referentes...

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[Mesmo na cidade, índio tem previdência rural]

Mesmo na cidade, índio tem previdência rural

Por Alessandro Cristo O índio que atravessa a rua na faixa de pedestres, toma ônibus para ir ao cinema e faz compras com cartão de crédito continua sendo tão carent...

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[Juiz federal defende na USP democracia fiscal]

Juiz federal defende na USP democracia fiscal

O juiz federal Marcelo Guerra Martins, da 9ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, teve a sua tese de doutorado "Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do D...

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