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Curso à distância qualificará servidores do judiciário goiano
Desde a última segunda-feira (5/04), os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão participando do curso à distância de Gestão de...
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Supermercado é condenado por recusar cheque
Lojas não podem recusar pagamento em cheque sem restrição cadastral. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...
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OAB-SP contesta ampliação do direito à gratuidade
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D´Urso, questiona, em nota Pública, o PL 217/09, em tramitação na Assembleia Legislativa de São P...
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Em reunião com 134 juízes e chefes de cartórios eleitorais do estado de São Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral apresentou os procedimentos necessários para que os...
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