Notícias

[Rio sedia congresso internacional de arbitragem]

Rio sedia congresso internacional de arbitragem

A cidade do Rio de Janeiro sediará a Conferência da ICCA – International Council for Commercial Arbitration (Conselho Internacional de Arbitragem Comercial), entre os dias 23 e 26 d...

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[Cartilha sobre direito à moradia é lançada no DF]

Cartilha sobre direito à moradia é lançada no DF

A publicação Direito à Moradia: cidadania começa em casa! da Associação Nacional dos Defensores Públicos e do Ministério das Cidades, lanç...

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[Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo]

Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na Câmara, tramitam 21 propostas sobre o tema; 10 delas tornam hedi...

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[Meio Ambiente debate vantagens ambientais da energia eólica]

Meio Ambiente debate vantagens ambientais da energia eólica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta tarde audiência pública para debater o resultado do primeiro leilão de energia eólica n...

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[A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda]

A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda

O destaque das notícias desta segunda-feira (17/5) é a reação de Romeu Tuma Júnior à pressão para deixar a Secretaria Nacional de Justiça. Cobra...

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[Julgamento de réus abre divergência no TJ paulista]

Julgamento de réus abre divergência no TJ paulista

Por Fernando Porfírio Aplicar pena dura a supostos envolvidos em delitos vinculados a organização criminosa ou, no caso da fragilidade da prova para tal reprimenda, garantir o d...

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