Rio sedia congresso internacional de arbitragem
A cidade do Rio de Janeiro sediará a Conferência da ICCA – International Council for Commercial Arbitration (Conselho Internacional de Arbitragem Comercial), entre os dias 23 e 26 d...
Ler mais
Cartilha sobre direito à moradia é lançada no DF
A publicação Direito à Moradia: cidadania começa em casa! da Associação Nacional dos Defensores Públicos e do Ministério das Cidades, lanç...
Ler mais
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na Câmara, tramitam 21 propostas sobre o tema; 10 delas tornam hedi...
Ler mais
Meio Ambiente debate vantagens ambientais da energia eólica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta tarde audiência pública para debater o resultado do primeiro leilão de energia eólica n...
Ler mais
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda
O destaque das notícias desta segunda-feira (17/5) é a reação de Romeu Tuma Júnior à pressão para deixar a Secretaria Nacional de Justiça. Cobra...
Ler mais
Julgamento de réus abre divergência no TJ paulista
Por Fernando Porfírio Aplicar pena dura a supostos envolvidos em delitos vinculados a organização criminosa ou, no caso da fragilidade da prova para tal reprimenda, garantir o d...
Ler mais