Notícias

[Implantação do Sistema da Ouvidoria no CNJ agiliza atendimento ao público]

Implantação do Sistema da Ouvidoria no CNJ agiliza atendimento ao público

Transcorridos cinco meses da implantação do Sistema da Ouvidoria do CNJ e de sua divulgação interna com a publicação do Manual com orientações g...

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[Projeto do TJDFT trabalha a prevenção contra a violência]

Projeto do TJDFT trabalha a prevenção contra a violência

Existe prevenção e solução para a violência. Acreditando nisso, o Projeto "Prevenir é Poder - A Justiça e a Terapia Familiar na construç&ati...

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[Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país]

Veja no Brasil.Jus como as ações da Justiça de 1ª Instância mudam a vida de comunidades no país

Esta semana, o Brasil.Jus traz uma retrospectiva especial sobre os municípios visitados nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O programa mostra a atuação do Judiciári...

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[Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital]

Mesmo existindo vagas, órgão não precisa convocar aprovados além do número previsto no edital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um grupo de candidatos ao cargo de diplomata que pretendia ter assegurado o direito à nomeação. Eles foram aprovados al...

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[STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil]

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula em que pacifica o entendimento de que, no caso de débito tributário de pessoa jurí...

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[Divergência na data de vencimento anula nota promissória]

Divergência na data de vencimento anula nota promissória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reconheceu a legalidade de nota promissória emitida com dua...

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