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[ESAD promove curso inovador sobre Processo Eletrônico]

ESAD promove curso inovador sobre Processo Eletrônico

O curso de Processo Eletrônico da ESAD, cujo tema é “Informatização do Processo Judicial: Teoria e Noções Práticas”, será ministrado...

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[Subseção de Ilhéus deve levar Certificado Digital à região]

Subseção de Ilhéus deve levar Certificado Digital à região

Até então, para que o advogado de Ilhéus pudesse ter sua assinatura digital teria que se cadastrar na internet e finalizar a operação em Salvador. Com o apoio da Sec...

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[TJ-BA define lista tríplice para vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional]

TJ-BA define lista tríplice para vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional

  O Tribunal de Justiça da Bahia definiu na manhã de hoje, 19, a lista tríplice para a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional. A escolha dos advogados Antôni...

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[Participação nos lucros pode ser tributada na fonte]

Participação nos lucros pode ser tributada na fonte

Projeto aprovado nesta terça-feira (18/5) no Senado prevê tributação exclusiva na fonte de pagamento a funcionários de prêmio por desempenho e de participa&cced...

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[Penhora fiscal na França não inibe defesa de devedor]

Penhora fiscal na França não inibe defesa de devedor

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A jurisdição administrativa é a grande peculiaridade do modelo normativo francês. É em âmbito administrativo que se apreci...

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[Tribunal não pode aplicar prova para quinto]

Tribunal não pode aplicar prova para quinto

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não tem competência para estabelecer exame de conhecimentos jurídicos para advogados e membros...

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