ESAD promove curso inovador sobre Processo Eletrônico
O curso de Processo Eletrônico da ESAD, cujo tema é “Informatização do Processo Judicial: Teoria e Noções Práticas”, será ministrado...
Ler mais
Subseção de Ilhéus deve levar Certificado Digital à região
Até então, para que o advogado de Ilhéus pudesse ter sua assinatura digital teria que se cadastrar na internet e finalizar a operação em Salvador. Com o apoio da Sec...
Ler mais
TJ-BA define lista tríplice para vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional
O Tribunal de Justiça da Bahia definiu na manhã de hoje, 19, a lista tríplice para a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional. A escolha dos advogados Antôni...
Ler mais
Participação nos lucros pode ser tributada na fonte
Projeto aprovado nesta terça-feira (18/5) no Senado prevê tributação exclusiva na fonte de pagamento a funcionários de prêmio por desempenho e de participa&cced...
Ler mais
Penhora fiscal na França não inibe defesa de devedor
Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy A jurisdição administrativa é a grande peculiaridade do modelo normativo francês. É em âmbito administrativo que se apreci...
Ler mais
Tribunal não pode aplicar prova para quinto
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não tem competência para estabelecer exame de conhecimentos jurídicos para advogados e membros...
Ler mais