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[Seccional cria Comissão Especial de Bioética, Biotecnologia e Biodireito]

Seccional cria Comissão Especial de Bioética, Biotecnologia e Biodireito

A Comissão Especial de Bioética, Biotecnologia e Biodireito foi instituída pela OAB-BA com o objetivo de suprir necessidades criadas pela evolução da biotecnologia e...

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[Diretoria da OAB-BA entrega lista sêxtupla à presidente do TJ-BA]

Diretoria da OAB-BA entrega lista sêxtupla à presidente do TJ-BA

Diretoria da OAB-BA entrega lista sêxtupla à presidente do TJ-BA .Foto: Nei Pinto TJ-BA    O presidente da OAB-BA Saul Quadros, o Vice-Presidente Antonio Menezes, o Dire...

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[Conselheiro Fabrício Oliveira assume a presidência do CESA/BA]

Conselheiro Fabrício Oliveira assume a presidência do CESA/BA

Fabrício de Castro Oliveira .Foto: Angelino de Jesus    O conselheiro seccional e assessor especial da Presidência da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira, assumiu...

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[Corregedorias complicam trâmite de precatórias]

Corregedorias complicam trâmite de precatórias

Por Geiza Martins O trâmite de cartas precatórias nos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros segue um esquema de triangulização que pode aumentar a lentidão jud...

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[Receita recruta para fiscalizar grandes empresas]

Receita recruta para fiscalizar grandes empresas

Por Alessandro Cristo A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de maio. Desde o dia 26 de abril, 220 fun...

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[Ações em curso não podem ser consideradas]

Ações em curso não podem ser consideradas

É proibido usar inquéritos policiais e ações penais ainda em andamento sejam usados para aumentar a pena do acusado acima do mínimo legal. Esse entendimento da 3&ord...

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