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[Democracia e Biossegurança em discussão na TV Justiça]

Democracia e Biossegurança em discussão na TV Justiça

O programa Academia promove um debate inédito na televisão brasileira neste domingo: "Democracia e Biossegurança: Aportes para um novo cenário". Trata-se da disse...

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[Encerrada em Lisboa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa]

Encerrada em Lisboa Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa

No segundo e último dia de reuniões deliberativas, a 1ª Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa d...

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[Novos plantões controlarão liberdade condicional]

Novos plantões controlarão liberdade condicional

Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir pelo menos um plantão mensal nos locais em que haja juízo criminal, para que...

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[Lei de cotas ainda é constitucional, diz Lewandowski]

Lei de cotas ainda é constitucional, diz Lewandowski

Não fosse pela reserva de vagas destinadas a estudantes vindos da escola pública, o candidato Giovane Pasqualito Fialho teria passado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande...

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[Governo do Paraná reabre Refis estadual]

Governo do Paraná reabre Refis estadual

Por Alessandro Cristo Devedores de ICMS no Paraná podem novamente parcelar a conta em até dez anos. O governo do estado reabriu o programa de parcelamento de longo prazo que havia se e...

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[Visto americano]

Visto americano

Os advogados e estagiários inscritos na OAB SP poderão tirar visto para os Estados Unidos de forma mais rápida, graças a um Termo de Cooperação firmado entre...

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