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Nove MPs trancam a pauta do Plenário desta semana
As sessões de votação do Plenário serão realizadas a partir desta terça-feira. Em sessão extraordinária, deputados podem votar projeto que ampli...
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Trabalho aprova estabilidade de três meses após férias
Estabilidade também vale para empregado que retornar de licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. Janine Moraes Rocha: é preci...
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Seguridade discute plebiscito sobre maioridade penal
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública nesta terça-feira para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 129/07, do deputado Manato (PDT-E...
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Delegação Parlamentar para as Relações com os Países do Mercosul visita STF nesta terça-feira (25)
Nesta terça-feira (25), às 11h, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a visita da Delegação Parlamentar paras as Relações com os Países do Mercosul,...
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Governo de RR se compromete a criar 1.256 vagas no sistema carcerário até fim de 2011
O Governo de Roraima firmou, na última sexta-feira (21/05), o compromisso de criar 1.256 vagas no sistema carcerário do estado até o final de 2011. O governador José de Anc...
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Juízes devem prestar informações sobre entidades de acolhimento até dia 30
Os juízes com competência para a infância e juventude devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o número total de crianças e adolescentes constantes...
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