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[Infojuris moderniza banco de dados sobre jurisprudência]

Infojuris moderniza banco de dados sobre jurisprudência

O sistema Infojuris, Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entrando em nova fase, com a modernização do banco de dados e dos mecan...

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[CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Doar é Legal]

CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Doar é Legal

Os destaques no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (18/06) são o projeto Doar é Legal, criado pela justiça do Rio Grande do Sul e a mostra ambiental, a Caminho da Sustentabilida...

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[Lei da Ficha Limpa vale deforma retroativa]

Lei da Ficha Limpa vale deforma retroativa

TSE define alcance da lei que torna inelegíveis os políticos condenados em decisão colegiada AGÊNCIA O GLOBO Brasília Brasília O Tribunal Superior Eleito...

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[Justiça autoriza gestante a interromper gravidez de anencéfalo]

Justiça autoriza gestante a interromper gravidez de anencéfalo

EDUARDO KATTAH Agência Estado, Belo Horizonte A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou decisão de primeira instância e au...

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[Lei da Ficha Limpa é inconstitucional]

Lei da Ficha Limpa é inconstitucional

Luiz Viana Queiroz Apesar dos avanços que a LC (Lei Complementar) 135/2010 conferiu à legislação eleitoral, a aplicação imediata de novas regras de inelegibi...

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[Toque de Acolher afasta crianças do interior das drogas e do crime]

Toque de Acolher afasta crianças do interior das drogas e do crime

Sinal de eficácia. Crianças e adolescentes que voltam mais cedo para casa nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e Antonio Cardoso estão cada dia mais long...

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