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[As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça]

As regras para as eleições 2010 em debate no Fórum, da TV Justiça

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves e o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, discutem no programa F&...

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[Programa Refrão analisa canção

Programa Refrão analisa canção "Notícias do Brasil", na voz de Myrlla Muniz

O programa Refrão desta semana analisa a música "Notícias do Brasil", de Milton Nascimento e Fernando Brant, interpretada pela cantora cearense Myrlla Muniz, flautista,...

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[Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar]

Prova emprestada de processo criminal pode ser usada em âmbito disciplinar

Apesar de os sigilos de correspondência e de dados telefônicos só poderem ser quebrados nos casos de investigação criminal ou instrução de processos pena...

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[STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software]

STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software

Tramita na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recurso especial com o objetivo de mudar indenização por uso indevido de software que pode chegar ao valor de R$ 1...

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[CNJ assume coordenação nacional do projeto gaúcho Doar é Legal]

CNJ assume coordenação nacional do projeto gaúcho Doar é Legal

O projeto Doar é Legal, criado no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de órgãos, passar&aa...

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[Presos no RS serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas]

Presos no RS serão monitorados com tornozeleiras eletrônicas

Em uma experiência pioneira no Rio Grande do Sul, idealizada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, 15 presos do regime aberto vão participar do projeto de...

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