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[Ophir confirma presença na abertura da Semana do Advogado capixaba no dia 4]

Ophir confirma presença na abertura da Semana do Advogado capixaba no dia 4

Brasília, 22/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou que estará em Vitória (ES) às 19h do dia 4 de agosto para a...

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[Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade]

Brasil assume presidência do Parlasul em meio a debate sobre proporcionalidade

O Brasil assumirá a presidência do Parlamento do Mercosul durante a próxima sessão do organismo legislativo regional, a ser realizada no dia 9 de agosto, em Montevidé...

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[CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens]

CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para casar com comunhão de bens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai decidir se as pessoas com mais de 60 anos de idade devem continuar proibidas de casar com comunhã...

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[Proposta estende benefícios da Previdência a trabalhadores em aviso prévio]

Proposta estende benefícios da Previdência a trabalhadores em aviso prévio

A Câmara analisa proposta que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso pr&eacut...

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[Ministério Público em São Paulo passará por inspeção]

Ministério Público em São Paulo passará por inspeção

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou por unanimidade na sessão desta terça-feira (20/7) realização de inspeção d...

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[Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima]

Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima

Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe inscriç&atil...

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