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Vara de Acidentes do Trabalho é instalada em Salvador
A Vara de Acidentes do Trabalho da Comarca de Salvador foi instalada no início deste mês, em 8 de julho, em cumprimento ao Decreto Judiciário n° 294, dissociando-se da Vara de...
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A Ouvidoria Geral da OAB-BA registrou, no mês de junho, ao todo 111 atendimentos, sendo 51 no escritório virtual, 48 orientações gerais e 12 queixas encaminhadas ao Protocol...
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Entre as cem proposições que constam da pauta do próximo dia 4 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar proposta do...
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Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
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