![[Juízes e promotores resistem ao combate da tortura no país, diz relatório]](/assets/web/images/default_image.jpg "Juízes e promotores resistem ao combate da tortura no país, diz relatório")
Juízes e promotores resistem ao combate da tortura no país, diz relatório
O Relatório sobre Tortura: uma Experiência de Monitoramento dos Locais de Detenção para Prevenção da Tortura, elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra...
Ler mais
Lula sanciona lei que endurece combate à violência nos estádios
Novo texto do Estatuto do Torcedor prevê reclusão de até dois anos para quem incitar a violência em eventos esportivos. Lei também pune com reclusão árbi...
Ler mais
OAB defende órgão de controle externo para enquadrar os Tribunais de Contas
Brasília, 27/07/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu hoje (26) a criação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC...
Ler mais
OAB oferece uma bolsa de estudos em Paris para curso de Direitos Humanos
Brasília, 27/07/2010 - Termina na próxima quinta-feira (29) o prazo para inscrição dos advogados interessados em obter uma bolsa de estudos para o curso "A Prote&ccedi...
Ler mais
Artigo: A PM que não queremos
Rio de Janeiro, 27/07/2010 - O artigo "A PM que não queremos" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous e foi publicado na edição de hoje...
Ler mais
Justiça no Estado do Piauí é a mais cara do Brasil
Teresina, 27/07/2010 - O Estado do Piauí tem uma das taxas judiciárias mais caras do país, o que dificulta o acesso da população aos sérvios do Poder Judici&a...
Ler mais