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Plenário julga prejudicadas duas ADIs do estado do Espírito Santo sobre custas judiciais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prejudicialidade, por perda de objeto, de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 1378 e 1298) julgadas em conju...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...
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Projeto Judiciário em Dia pretende solucionar 80 mil processos em SP
O projeto Judiciário em Dia, mutirão de julgamentos promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regi...
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A mulher que sofre violência doméstica e comparece à delegacia para denunciar o agressor já está manifestando o desejo de que ele seja punido, razão pela qual...
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Pesquisa pronta: nova ferramenta de consulta a temas recorrentes no STJ
A procura por determinados temas é recorrente na seção de busca à jurisprudência do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para facilitar e tornar mais...
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