![[Projeto proíbe chamada anônima de celular]](/assets/web/images/default_image.jpg "Projeto proíbe chamada anônima de celular")
Projeto proíbe chamada anônima de celular
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6907/10, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que proíbe o serviço de bloqueio de identificação em chamadas de telefone celular. A p...
Ler mais
TRF3 confirma direito de aposentado receber indenização por atropelamento ocorrido há 37 anos
Depois de 37 anos lutando na Justiça para receber uma indenização dos Correios por ter sido atropelado por um triciclo de entrega de correspondências em São Paulo, o...
Ler mais
Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico
O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho...
Ler mais
Programa Começar de Novo é destaque no CNJ no Ar
O CNJ no Ar desta sexta-feira (12/11) destaca uma ação do Programa Começar de Novo do CNJ, onde presos e ex-presidiários de Minas Gerais vão trabalhar nas obras da C...
Ler mais
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (12)
Jornal da Justiça traz decisões do plenário do Supremo Tribunal FederalMais um parlamentar envolvido na Ação Penal do mensalão tem recurso negado pelos minist...
Ler mais
Instrução criminal é via adequada para avaliar enquadramento de ex-marido na Lei Maria da Penha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus no qual o réu requeria o não enquadramento da sua conduta na Lei Maria da Penha. A Turma enten...
Ler mais