Notícias

[Piracicaba ganha sede para Promotoria de Justiça]

Piracicaba ganha sede para Promotoria de Justiça

O município de Piracicaba (SP) ganhou, nesta segunda-feira (20/12), a nova sede da Promotoria de Justiça. Inaugurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,...

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[Corregedora recomenda mudanças no plantão do DF]

Corregedora recomenda mudanças no plantão do DF

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recomendou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal modifique o horário de atendimento no Núcleo de Plant&at...

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[São Paulo inicia monitoramento eletrônico de presos]

São Paulo inicia monitoramento eletrônico de presos

Às vésperas do Natal, o monitoramento eletrônico de presos está prestes a se tornar uma realidade no estado de São Paulo. A Secretaria de Administração...

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[Numeração de processos passa a ter 20 dígitos]

Numeração de processos passa a ter 20 dígitos

Por Fernando Porfírio A partir desta terça-feira (21/12), os processos do Tribunal de Justiça de São Paulo tramitam com um novo sistema de numeração. A regr...

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[Projeto de lei disciplina trabalho de presos]

Projeto de lei disciplina trabalho de presos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6977/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que disciplina a redução da pena de presidiários com a prestaçã...

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[ICMS será recolhido em duas parcelas em São Paulo]

ICMS será recolhido em duas parcelas em São Paulo

O governador Alberto Goldman assinou, às 15 horas desta segunda-feira (20/12), um decreto que permite que o comércio varejista recolha as operações relativas à Circu...

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