Advogado preso por engano perde ação de indenização
Com base em dispositivo da Constituição Federal, que afirma que o Distrito Federal tem responsabilidade pelos casos julgados dentro de sua jurisdição, a Justiça Fede...
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César Borges alerta sobre perdas do FGTS
O senador César Borges (PR-BA) comentou em plenário, nesta quarta-feira (17), matérias divulgadas pela imprensa informando sobre perdas de rentabilidade das contas individuais do...
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Senado aprova dez projetos da Câmara
O Plenário do Senado aprovou dez projetos de lei da Câmara na tarde desta quarta-feira (17). Dentre eles o PLC 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugad...
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Comissão aprova benefícios da Previdência para trabalhador em aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje, por unaminidade, o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende...
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Reforma política: Temer diz na OAB que há ambiente no governo para aprová-la
Brasília, 17/11/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou hoje (17) que existe ambiente para a votaç...
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Reforma política: Ayres Britto conduz na OAB painel sobre o sistema eleitoral
O ministro do STF, Carlos Ayres Britto (à esquerda), e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. (Foto: Eugenio Novaes) Brasília, 17/11/2010 - O ministro do Supremo Tribunal Fede...
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