Notícias

[Advogado preso por engano perde ação de indenização]

Advogado preso por engano perde ação de indenização

Com base em dispositivo da Constituição Federal, que afirma que o Distrito Federal tem responsabilidade pelos casos julgados dentro de sua jurisdição, a Justiça Fede...

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[César Borges alerta sobre perdas do FGTS]

César Borges alerta sobre perdas do FGTS

O senador César Borges (PR-BA) comentou em plenário, nesta quarta-feira (17), matérias divulgadas pela imprensa informando sobre perdas de rentabilidade das contas individuais do...

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[Senado aprova dez projetos da Câmara]

Senado aprova dez projetos da Câmara

O Plenário do Senado aprovou dez projetos de lei da Câmara na tarde desta quarta-feira (17). Dentre eles o PLC 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugad...

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[Comissão aprova benefícios da Previdência para trabalhador em aviso prévio]

Comissão aprova benefícios da Previdência para trabalhador em aviso prévio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje, por unaminidade, o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende...

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[Reforma política: Temer diz na OAB que há ambiente no governo para aprová-la]

Reforma política: Temer diz na OAB que há ambiente no governo para aprová-la

Brasília, 17/11/2010 - O presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou hoje (17) que existe ambiente para a votaç...

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[Reforma política: Ayres Britto conduz na OAB painel sobre o sistema eleitoral]

Reforma política: Ayres Britto conduz na OAB painel sobre o sistema eleitoral

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto (à esquerda), e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. (Foto: Eugenio Novaes) Brasília, 17/11/2010 - O ministro do Supremo Tribunal Fede...

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