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[Deputados estaduais de Roraima e Tocantins pedem governo federal 'mais atuante' na Amazônia]

Deputados estaduais de Roraima e Tocantins pedem governo federal 'mais atuante' na Amazônia

Os presidentes das Assembleias Legislativas dos estados de Roraima, deputado Antonio Mecias Pereira de Jesus, e de Tocantins, deputado Júnior Coimbra, cobraram do governo federal uma atua&ccedi...

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[Para Sarney, OAB é um ícone da sociedade brasileira]

Para Sarney, OAB é um ícone da sociedade brasileira

Ao prestar sua homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil pelo seus 80 anos de criação, o presidente do Senado, José Sarney, disse que "não se pode fazer uma Na&...

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[Geraldo Mesquita, Valadares e Jayme Campos aprovam atuação da OAB na defesa de temas do interesse público]

Geraldo Mesquita, Valadares e Jayme Campos aprovam atuação da OAB na defesa de temas do interesse público

"A questão não é fazer 80 anos, mas completar essa idade continuando a gozar do respeito da população brasileira", declarou o senador Geraldo Mesquita Juni...

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[Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário]

Repercussão Geral em evolução: STF ouve sugestões de servidores do Poder Judiciário

Nesta quinta-feira (18), na sequência do seminário “Repercussão Geral em evolução”, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe servidores do Poder Judici&aac...

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[Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação]

Rádio Justiça: as decisões do Plenário e Dia da Consciência Negra são destaques na programação

Jornal da Justiça: STF autoriza extradição de português e italianoEm decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal autorizou a Extradição de Gaetano...

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[Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna]

Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna

A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do Superior Tribunal de Justiç...

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