Notícias

[Emissão do Certificado Digital do Projudi em Teixeira de Freitas]

Emissão do Certificado Digital do Projudi em Teixeira de Freitas

A Subseção de Teixeira de Freitas informa que o Registro de Emissão do Certificado Digital do PROJUDI já está sendo realizado no JUIZADO DE APOIO - SAJ, mediante a e...

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[Dilma sanciona lei do salário mínimo]

Dilma sanciona lei do salário mínimo

A lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 e regulamenta uma política de valorização do piso nacional até 2015 foi publicada na edição desta segu...

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[PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores]

PEC define prazo para indicação de ministros para tribunais superiores

Nova proposta de emenda constitucional fixa prazo máximo de 20 dias para que o presidente da República indique autoridades judiciárias para postos vagos. É uma proposi&cced...

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[Rollemberg quer integração entre CMA e comissão de juristas que trata do Código de Defesa do Consumidor]

Rollemberg quer integração entre CMA e comissão de juristas que trata do Código de Defesa do Consumidor

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pediu que a regulamentação do c...

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[Recomendação para construir presídios no Amapá é destaque no CNJ no ar]

Recomendação para construir presídios no Amapá é destaque no CNJ no ar

A recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que sejam construídos dois presídios no Amapá é um dos destaques do Programa CNJ no Ar desta segund...

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[Conciliação no CNJ resolve litígio sobre precatórios no Rio]

Conciliação no CNJ resolve litígio sobre precatórios no Rio

Uma audiência de conciliação presidida no último dia 16 de fevereiro pelo conselheiro Marcelo Neves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultou na extinç&...

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