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Nota de falecimento: Advogado Pedro Smigura
A OAB-BA comunica com pesar o falecimento do advogado Criminalista Pedro Smigura (OAB-BA 22.686), de 72 anos, ocorrido na noite da última terça-feira 21/12, em Feira de Santana. Conforme...
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OAB-BA pede fim do atraso no pagamento dos precatórios
O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou ofício ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo, no último dia 10/12, referente ao proble...
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Valorização da cidadania foi destaque na atuação do CNJ em 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se destacou, em 2010, pela implantação de ações diversas voltadas para a cidadania, como forma de permitir a reduçã...
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Programa do TJGO obtém destaque em práticas de conciliação
Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se empenhado em promover a cultura da conciliação e incentivar os tribunais no processo de pacificação de confli...
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CNJ assina acordos de cooperação para reinserção social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou acordos de cooperação técnica para a implantação de programa de reinserção social de presos, egresso...
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Prazos processuais no RN ficam suspensos até 17 de janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a suspensão dos prazos processuais, no período de 18 de dezembro de 2010 a 17 de janeiro de 2011. A determinaç...
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