DMF encerra o ano com 509 processos
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra...
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Governo do Espírito Santo instala nova penitenciária para o regime semiaberto
?@ Foram concluídas as obras da primeira etapa da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, no Espírito Santo. Na última segunda-feira (27/12), o governador Paulo Hartung,...
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TRT 7 cumpre meta 5
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região cumpriu a Meta 5 do Judiciário para 2010, que prevê a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pe...
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Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
É inviável alterar a forma de apuração do valor patrimonial de ações de telefonia determinada em ação transitada em julgado, mesmo que a decis&a...
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Nágila Maria Sales Brito: nova desembargadora toma posse hoje 29
O governador Jaques Wagner nomeou a Procuradora de Justiça Nágila Maria Sales Brito para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça, em vaga da classe do Ministério P...
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OAB-BA repudia ação de policiais civis contra procurador do Estado
Em ofício encaminhado ontem 28/12, ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Antônio César Fernandes Nunes, os Secretários da Ordem dos Adv...
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