Corregedora nacional de justiça faz balanço do primeiro trimestre de atuação
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, avaliou os trabalhos realizados nos três primeiros meses à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Vej...
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Juizados especiais dos aeroportos fazem 14,6 mil atendimentos desde julho
Os juizados especiais dos cinco principais aeroportos do país atenderam a pelo menos 14.637 pessoas desde que foram criados, em julho deste ano. A informação é dos tribunai...
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Help Desk disponibiliza novos números para atendimento
A Secretaria de Tecnologia, Informação e Modernização do Tribunal de Justiça informa que, devido a problemas técnicos da operadora de telefonia fixa Oi, a cen...
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Advogado pode fazer artigos e publicidade
Os artigos jurídicos de advogados e a publicidade de escritórios são permitidos desde que respeite os limites do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil. Es...
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ES transfere presos de Centros de Detenção Provisória
Após o constrangimento de ter seu sistema prisional levado a discussão no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o governo do Espírito Santo anunciou a retirada de todos...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
O caso Cesare Battisti é o destaque das notícias desta segunda-feira (3/1). O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, descartou qualquer possibilidade de rever o ato de...
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