Conselheiro Federal Durval Ramos Neto propõe Movimento Nacional contra a Corrupção
O Conselheiro Federal da OAB-BA, Durval Ramos Neto, entregou ao Presidente Ophir Cavalcante uma proposta para a criação de um Movimento Nacional Contra a Corrupção, a ser e...
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Proposta torna RG obrigatório a partir dos 6 anos de idade
O Projeto de Lei 278/11, em tamitação na Câmara, determina que toda criança tenha documento de identidade civil, com foto e impressão digital, a partir dos 6 anos. A...
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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (8)
Jornal da Justiça destaca as decisões do Plenário e encontro da ONU de proteção à criança Plenário do Supremo Tribunal Federal suspende proclama...
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Instituições paraenses firmam Pacto pela Justiça nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) firma, nesta sexta-feira (8/4), com diversas instituições estaduais o Pacto pela Justiça. O acordo será assinado à...
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Juizados dos aeroportos promoveram cerca de 3 mil conciliações
Cerca de 3 mil passageiros conseguiram solucionar problemas enfrentados na hora de viajar, após recorrer aos juizados especiais instalados nos cinco principais aeroportos brasileiros, desde jul...
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Núcleo de Prisão em Flagrante: Tribunal de Justiça dá início a projeto pioneiro no país
Foto:Nei Pinto A presidente Telma Britto, ao lado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, assinou o termo de cooperaçãoA assinatura do termo de c...
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