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Sarney propõe plebiscito sobre venda de armas
Os líderes partidários presentes na reunião encerrada há pouco concordaram com o projeto de decreto legislativo encabeçado pelo presidente do Senado, José Sar...
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Um encontro às 10h na sala de audiências da Presidência do Senado, com a presença de quatro ministras, precede, nesta terça-feira (12), as atividades de instalaç...
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Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
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ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) de uma empresa prestadora de trabalho temporário de Lon...
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Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
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Mais dois tribunais recebem visita de comitê da conciliação do CNJ
Mais dois tribunais foram visitados pela equipe de juízes que compõe o comitê gestor da conciliação designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para veri...
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