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[Justiça Federal do MA julgará ações sobre o Enem]

Justiça Federal do MA julgará ações sobre o Enem

A Justiça Federal do Maranhão vai julgar as seis Ações Civis Públicas e uma Ação Cautelar Preparatória que tratam do acesso dos estudantes &agra...

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[Justiça do Acre adota novo horário de atendimento]

Justiça do Acre adota novo horário de atendimento

A partir desta segunda-feira (9/5), o Poder Judiciário do Acre passa a atender ao público das 9 às 18h, de segunda a sexta-feira. A mudança serve para as unidades jurisdici...

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[Legislação ambiental é uma das mais avançadas]

Legislação ambiental é uma das mais avançadas

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. É o que afirma o advogado especialista em Direito Ambiental, José Gustavo de Oliveira Fra...

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[Direitos Humanos ouve agricultores da região da Guerrilha do Araguaia]

Direitos Humanos ouve agricultores da região da Guerrilha do Araguaia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar em junho audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos...

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[Justiça ao Jovem inspeciona unidades de internação de adolescentes em MT, MS e RJ]

Justiça ao Jovem inspeciona unidades de internação de adolescentes em MT, MS e RJ

Examinar a internação de adolescentes infratores em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro é o objetivo das inspeções que o Programa Justiça ao J...

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[Corregedoria do CNJ retorna ao TJPE para verificar cumprimento de determinações]

Corregedoria do CNJ retorna ao TJPE para verificar cumprimento de determinações

Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça retorna a Pernambuco, nesta segunda-feira (9/5), para verificar se o Judiciário Estadual está cumprindo as determinaçõ...

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