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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
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O Senado aprovou no final da tarde desta terça-feira (10) os nomes dos três advogados indicados pela presidenta Dilma Rousseff para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
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A Subseção de Teixeira de Freitas informa que as solicitações de acesso aos processos arquivados nas 1ª e 2ª Varas Cíveis, Fazenda Pública e Vara Cr...
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