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Ministra Eliana entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM
Nesta segunda-feira (6/6), às 11h, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, entregar...
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Juízes brasileiros conhecem reforma penal no Chile
Conhecer o sistema de justiça criminal chileno é o objetivo do curso que um grupo de juízes brasileiros fará em Santiago/Chile a partir da próxima segunda-feira (6/6...
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Um grupo de mulheres que estão presas em penitenciárias femininas do Espírito Santo e do Paraná terá um novo caminho para voltar à sociedade: a música....
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Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tr...
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Brasília, 05/06/2011 - A lei da Ficha garante a moralização dos costumes políticos e administrativos do país. A afirmação está contida na carta...
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Belém, 05/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou "um olhar mais direto e efetivo por parte das autoridades públicas para corrigir...
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