Notícias

[Almoço do CESA-BA reúne advogados baianos no Barbacoa]

Almoço do CESA-BA reúne advogados baianos no Barbacoa

O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Bahia (CESA-BA) promoveu na última sexta-feira, 22, um almoço de confraternização para advogados baianos no Restaurante B...

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[Comissão da OAB-BA participa do Seminário sobre proteção integral à Criança e ao Adolescente em Feira de Santana]

Comissão da OAB-BA participa do Seminário sobre proteção integral à Criança e ao Adolescente em Feira de Santana

A advogada Eliasibe Simões, Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA, participou no dia 21 de julho, em Feira de Santana, do Se...

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[Ponto eletrônico pode desafogar a Justiça do trabalho]

Ponto eletrônico pode desafogar a Justiça do trabalho

O Brasil pode dar um consistente passo no sentido de reduzir as ações trabalhistas, responsáveis por cerca de dois milhões de processos anuais nos tribunais especializados....

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[Especial STJ: princípio da insignificância]

Especial STJ: princípio da insignificância

Nesta semana, a Coordenadoria de Rádio do STJ traz uma matéria especial que aborda decisões do Tribunal da Cidadania sobre o princípio da insignificância. Você...

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[STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre]

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 p...

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[Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS]

Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS

Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal movida pelo Estado de Santa Catarina para r...

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