Almoço do CESA-BA reúne advogados baianos no Barbacoa
O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados da Bahia (CESA-BA) promoveu na última sexta-feira, 22, um almoço de confraternização para advogados baianos no Restaurante B...
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Comissão da OAB-BA participa do Seminário sobre proteção integral à Criança e ao Adolescente em Feira de Santana
A advogada Eliasibe Simões, Presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA, participou no dia 21 de julho, em Feira de Santana, do Se...
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Ponto eletrônico pode desafogar a Justiça do trabalho
O Brasil pode dar um consistente passo no sentido de reduzir as ações trabalhistas, responsáveis por cerca de dois milhões de processos anuais nos tribunais especializados....
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Especial STJ: princípio da insignificância
Nesta semana, a Coordenadoria de Rádio do STJ traz uma matéria especial que aborda decisões do Tribunal da Cidadania sobre o princípio da insignificância. Você...
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STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 p...
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Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
Está mantida a penhora de 3% sobre o faturamento mensal de uma empresa distribuidora de petróleo, determinada em execução fiscal movida pelo Estado de Santa Catarina para r...
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