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Judiciário do Maranhão divulga produtividade no estado
As unidades judiciais envolvidas no programa de gratificação por metas de produtividade do Judiciário do Maranhão já estão recebendo seus resultados parciais....
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Ecad não pode regular multas por uso de músicas
As multas e encargos decorrentes do uso não autorizado de obra artística são determinados pela legislação civil, e não pelo Escritório Central de Arrec...
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Crime de desaparecimento forçado de pessoa poderá ser tipificado no Código Penal
Proposta que tipifica o crime de desaparecimento forçado de pessoa no Código Penal, com penas que podem chegar a 40 anos de reclusão, deverá ser analisada pela Comiss&atild...
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Nota de falecimento da mãe do Presidente da CAAB, David Bellas
É com pesar que a OAB-BA comunica o falecimento, na noite desta segunda-feira, 25, da mãe do advogado e Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), David Bell...
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Estão à venda os ingressos do Torneio do Dia do Advogado 2011
O torneio de futebol em comemoração ao Dia do Advogado, que acontece anualmente no Clube dos Advogados – Praia do Flamengo, já tem data e hora marcadas: 13 de agosto,...
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Justiça Federal promove mutirão de conciliação da habitação até 5 de agosto
A Justiça Federal da Bahia está promovendo desde o dia 18 de julho mais um mutirão de conciliação envolvendo contratos de mútuo habitacional com crédit...
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