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[Ophir quer ratificação da Convenção 87 da OIT contra amarras sindicais]

Ophir quer ratificação da Convenção 87 da OIT contra amarras sindicais

Belo Horizonte (BH) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu a ratificação pelo governo brasileiro da Convenção 87 da Orga...

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[Comitê Baiano pela Verdade sairá às ruas no 2 de julho]

Comitê Baiano pela Verdade sairá às ruas no 2 de julho

Membros do Comitê Baiano pela Verdade (CBV), do qual a Seccional faz parte, estarão reunidos pela segunda vez no desfile do dia 2 de julho, com o objetivo de informar e mobilizar a socied...

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[OAB-BA repudia homicídio de jovem confundido com homossexual]

OAB-BA repudia homicídio de jovem confundido com homossexual

A Seccional repudia, através da Comissão de Direitos Humanos, e adotará todas as providências cabíveis para apuração severa do assassinato do jovem Jos&...

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[Tribunais informarão como estão aplicando a Lei de Acesso à Informação]

Tribunais informarão como estão aplicando a Lei de Acesso à Informação

Os tribunais de todo o país terão dez dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como vêm aplicando a Lei 12.527/2011 – a Lei de Acesso à Informa&...

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[Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes]

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, solicitou uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para pedir a aprovação do proje...

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[TJCE tem o maior número de processos acompanhados pela Corregedoria]

TJCE tem o maior número de processos acompanhados pela Corregedoria

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é a Corte com o maior número de processos monitorados pelo programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça....

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