Notícias

[OAB-BA quer que partidos abracem Lei da Ficha Limpa]

OAB-BA quer que partidos abracem Lei da Ficha Limpa

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou ofício para presidentes de partidos políticos do Estado da Bahia, conclamando eles e correligionários para não permitirem o...

Ler mais
[OAB-BA divulga informações sobre Portaria n.52, de 20/04/10]

OAB-BA divulga informações sobre Portaria n.52, de 20/04/10

A OAB-BA informa, com base em comunicado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e...

Ler mais
[Comunicado sobre a Comarca de São Francisco do Conde (intimações destinadas aos advogados das partes)]

Comunicado sobre a Comarca de São Francisco do Conde (intimações destinadas aos advogados das partes)

A OAB-BA informa que foi determinado à Serventia do Juízo da Vara Criminal, Execução Penal, Júri e Infância e Juventude da Comarca de São Francisco do C...

Ler mais
[Presidente da Comissão de Concurso para Juiz Substituto promulga novo edital]

Presidente da Comissão de Concurso para Juiz Substituto promulga novo edital

A desembargadora Maria Purificação da Silva, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), tornou pública...

Ler mais
[Ayres Britto:

Ayres Britto: "1ª instância é o que há de mais importante no Judiciário"

"A magistratura de base é a porta de entrada do juridicante; o que há de mais importante no Judiciário", afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Naciona...

Ler mais
[STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores]

STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última terça-feira (22/5), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneraç&...

Ler mais