OAB-BA quer que partidos abracem Lei da Ficha Limpa
O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, encaminhou ofício para presidentes de partidos políticos do Estado da Bahia, conclamando eles e correligionários para não permitirem o...
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OAB-BA divulga informações sobre Portaria n.52, de 20/04/10
A OAB-BA informa, com base em comunicado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e...
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Comunicado sobre a Comarca de São Francisco do Conde (intimações destinadas aos advogados das partes)
A OAB-BA informa que foi determinado à Serventia do Juízo da Vara Criminal, Execução Penal, Júri e Infância e Juventude da Comarca de São Francisco do C...
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Presidente da Comissão de Concurso para Juiz Substituto promulga novo edital
A desembargadora Maria Purificação da Silva, presidente da Comissão de Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), tornou pública...
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Ayres Britto: "1ª instância é o que há de mais importante no Judiciário"
"A magistratura de base é a porta de entrada do juridicante; o que há de mais importante no Judiciário", afirmou nesta quarta-feira (23) o presidente do Conselho Naciona...
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STF divulgará remuneração paga a ministros e servidores
Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na última terça-feira (22/5), em Sessão Administrativa, divulgar na internet a remuneraç&...
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