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[Paraíba ganha primeira Ouvidoria de Jusitça e aproxima o Judiciário do cidadão]

Paraíba ganha primeira Ouvidoria de Jusitça e aproxima o Judiciário do cidadão

A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na quarta-feira (13/2), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do esta...

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[TJBA nomeia novos conciliadores e juízes leigos]

TJBA nomeia novos conciliadores e juízes leigos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o Carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores na...

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[Conselheiro Federal da OAB-BA integrará Comissão Especial da OAB Nacional]

Conselheiro Federal da OAB-BA integrará Comissão Especial da OAB Nacional

O Conselheiro Federal da OAB, André Godinho, vai compor a Comissão Especial de Gestão Participativa e Descentralização Administrativa, designada pelo Presidente naci...

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[Piso salarial para advogados]

Piso salarial para advogados

O Conselho Federal da OAB rejeitou a proposta de criação de piso salarial nacional para advogados. O Acórdão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 2...

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[Decano do STF: sem advogado, direitos e liberdade sofrem grave déficit]

Decano do STF: sem advogado, direitos e liberdade sofrem grave déficit

Brasília – "Sem o advogado, os direitos e as liberdades sofrem um grave déficit de aplicação". A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14) p...

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[CNJ susta exigência de marcação de sustentação com 24h de antecedência]

CNJ susta exigência de marcação de sustentação com 24h de antecedência

Brasília – O conselheiro Jorge Hélio Chaves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido de liminar feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (...

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