Tribunal de Justiça da Bahia divulga novas taxas de prestação de serviços judiciários
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em acordo com a Lei 12.352/2011, divulgou nova tabela com valores dos emolumentos e das taxas cobradas pela prestação de servi&cce...
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Prazos processuais no TST estão suspensos até 31 de janeiro
Em função das férias coletivas dos ministros dos Tribunais Superiores, os prazos recursais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão suspensos até o dia 3...
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Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando
Já está em funcionamento a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sistema que vai reunir informações sobre atos lavrados pelos cart&...
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Ophir: prerrogativas dos advogados garantem livre defesa do cidadão
Campo Grande – O respeito às prerrogativas dos advogados garante ao cidadão uma defesa livre. A declaração foi feita nesta sexta-feira (11) pelo presidente do Conselh...
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Boletos para pagamento da anuidade já estão disponíveis
Os boletos para pagamento da anuidade de 2013 estão disponíveis no site da OAB-BA para download. A versão impressa dos documentos também está sendo enviada pelos cor...
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OAB-BA realiza primeiro Colégio de Presidentes do ano
A OAB-BA realizou, na manhã da última quinta-feira (10.01), no Fiesta Convention Center, em Salvador, sessão conjunta do Primeiro Colégio de Presidentes de Subseç&ot...
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