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[Projeto do CNJ e do Ministério da Saúde dá apoio a pacientes psiquiátricos]

Projeto do CNJ e do Ministério da Saúde dá apoio a pacientes psiquiátricos

Dos 405 pacientes atendidos pelo Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba (SP), 252 não recebem os benefícios sociais ou previdenciários aos quais têm direitos...

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[Sérgio Kukina é nomeado ministro do STJ]

Sérgio Kukina é nomeado ministro do STJ

A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Sérgio Luiz Kukina ministro do Superior Tribu...

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[Direitos da criança têm primazia normas processuais]

Direitos da criança têm primazia normas processuais

Em ações que envolvem menores, os direitos da criança têm primazia sobre as demais normas processuais. Com esse entendimento, a ministra Nancy Andrighi, que integra a 2ª...

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[TRT5 abre vagas para juiz substituto]

TRT5 abre vagas para juiz substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) está com inscrições abertas até o dia 4 de fevereiro para sete vagas de juiz de trabalho substituto, com rem...

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[OAB-BA participa de encontro sobre Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto]

OAB-BA participa de encontro sobre Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Encontro sobre Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto .Foto: Eugenio Novaes CFOAB   O presidente da Seccional baiana, Luiz Viana, se reuniu, na última segu...

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[Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público]

Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público

Toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais, está agora dispon&ia...

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