Projeto do CNJ e do Ministério da Saúde dá apoio a pacientes psiquiátricos
Dos 405 pacientes atendidos pelo Hospital Psiquiátrico de Vera Cruz, em Sorocaba (SP), 252 não recebem os benefícios sociais ou previdenciários aos quais têm direitos...
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Sérgio Kukina é nomeado ministro do STJ
A presidenta da República, Dilma Rousseff, nomeou o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Sérgio Luiz Kukina ministro do Superior Tribu...
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Direitos da criança têm primazia normas processuais
Em ações que envolvem menores, os direitos da criança têm primazia sobre as demais normas processuais. Com esse entendimento, a ministra Nancy Andrighi, que integra a 2ª...
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TRT5 abre vagas para juiz substituto
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) está com inscrições abertas até o dia 4 de fevereiro para sete vagas de juiz de trabalho substituto, com rem...
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OAB-BA participa de encontro sobre Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Encontro sobre Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto .Foto: Eugenio Novaes CFOAB O presidente da Seccional baiana, Luiz Viana, se reuniu, na última segu...
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Base de dados do Justiça em Números é aberta ao público
Toda a base de dados da pesquisa Justiça em Números, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de informações dos tribunais, está agora dispon&ia...
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