Notícias

[Projeto de lei concede tratamento tributário especial para advogados]

Projeto de lei concede tratamento tributário especial para advogados

Brasília - A Câmara dos Deputados está analisando proposta que concede ao advogado profissional individual o mesmo tratamento tributário dado às sociedades de advogad...

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[Pleno da OAB vai debater constitucionalidade da delação premiada]

Pleno da OAB vai debater constitucionalidade da delação premiada

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, vai propor ao Conselho Federal da entidade o debate sobre a constitucionalidade da dela&c...

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[Advocacia pública: OAB quer prioridade na criação de súmula vinculante]

Advocacia pública: OAB quer prioridade na criação de súmula vinculante

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido nesta quinta-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)...

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[Nota de pesar sobre falecimento de Abigail Lordello]

Nota de pesar sobre falecimento de Abigail Lordello

É com grande pesar que a OAB-BA comunica o falecimento da mais antiga advogada em atuação na Bahia, Abigail Maria de Souza Lordello, na última segunda-feira (11). O corpo f...

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[Posto de emissão de certificação digital funcionará no Fórum Ruy Barbosa]

Posto de emissão de certificação digital funcionará no Fórum Ruy Barbosa

A partir da próxima segunda-feira (18), o posto de emissão de certificação digital, localizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), no Comércio, funcionará...

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[Curso de capacitação sobre o PJe-JT acontece na próxima quarta (20)]

Curso de capacitação sobre o PJe-JT acontece na próxima quarta (20)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai realizar, na próxima quarta-feira (20), curso de capacitação sobre o sistema do Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (...

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