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[Correição de 1º a 20 de março da 180ª Zona Eleitoral]

Correição de 1º a 20 de março da 180ª Zona Eleitoral

No período de 1º a 20 de março do corrente ano, será realizada a Correição Ordinária Anual da 180ª Zona Eleitoral, no Município de Lauro de F...

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[Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 90 Estagiários]

Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 90 Estagiários

A Seccional entregou, na tarde desta segunda-feira (18), Carteiras da OAB-BA a 90 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da sede. A Secretária-Geral, Ila...

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[STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito]

STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

Quem nunca foi incomodado por algum vizinho? É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) p...

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[Paraíba ganha primeira Ouvidoria de Jusitça e aproxima o Judiciário do cidadão]

Paraíba ganha primeira Ouvidoria de Jusitça e aproxima o Judiciário do cidadão

A primeira Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba foi instalada na quarta-feira (13/2), em sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça do esta...

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[TJBA nomeia novos conciliadores e juízes leigos]

TJBA nomeia novos conciliadores e juízes leigos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o Carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores na...

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[Conselheiro Federal da OAB-BA integrará Comissão Especial da OAB Nacional]

Conselheiro Federal da OAB-BA integrará Comissão Especial da OAB Nacional

O Conselheiro Federal da OAB, André Godinho, vai compor a Comissão Especial de Gestão Participativa e Descentralização Administrativa, designada pelo Presidente naci...

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