Notícias

[OAB-BA participa da primeira reunião de grupo criado pelo Governo para tratar conflitos agrários]

OAB-BA participa da primeira reunião de grupo criado pelo Governo para tratar conflitos agrários

Em continuidade às ações de combate à escalada de violência no distrito de Corumbau, no município de Prado, a OAB Bahia participou da primeira reunião d...

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[OAB Bahia e a OAB Itamaraju cobram providências contra a violência em conflitos agrários no extremo sul]

OAB Bahia e a OAB Itamaraju cobram providências contra a violência em conflitos agrários no extremo sul

A OAB Bahia e a OAB Itamaraju enviaram ofícios, no último dia 12 de março, ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, ao secretário de Segur...

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[OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA sobre sigilo em processos]

OAB Bahia aponta problemas em decreto do TJ-BA sobre sigilo em processos

Na última sexta-feira (21), foi disponibilizado no Diário da Justiça do Estado da Bahia o Decreto Judiciário Nº 218 do Tribunal de Justiça, que dispõe so...

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[Após pedido da OAB-BA e OAB Feira de Santana, TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município]

Após pedido da OAB-BA e OAB Feira de Santana, TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município

Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência...

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[OAB-BA e OAB Simões Filho atuam e TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Candeias]

OAB-BA e OAB Simões Filho atuam e TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Candeias

Após inúmeros pedidos da OAB Bahia e OAB Simões Filho para criação de novas Varas em Candeias, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instala&cc...

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[OAB Bahia pede providências ao TJ-BA acerca de publicações duplicadas nos diários da Justiça estadual e nacional]

OAB Bahia pede providências ao TJ-BA acerca de publicações duplicadas nos diários da Justiça estadual e nacional

A OAB Bahia enviou ofício nesta sexta-feira (20) à presidenta do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, e ao secretário de Tecnologia da Informação e Moderniza&ccedi...

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