Empresa deve mapear afastamentos para evitar transtornos
Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS ingressar com “ação regressiva” para obter o ressa...
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CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no país
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) relatório do deputado Flávio Dino...
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MPF apura falhar em atendimento de índios
O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município de Campinálopolis, só neste ano. Se...
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TJ-MT desconsidera personalidade jurídica
Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur&iacut...
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Lei sobre identificação criminal é inconstitucional
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Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência
Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos no I Simpósio Brasileiro de Di...
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