Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade
Da mesma forma que a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA serve como elemento probatório para demonstração de paternidade, a insistente recusa da mãe em sub...
Ler mais
STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pelo ministro Luis Felipe Salomão que deu efeito suspensivo a recurso especial interpost...
Ler mais
Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas folhas de pagamento, lançados dir...
Ler mais
Conselho aprecia criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprecia nesta terça-feira (26/05) na sessão plenária uma proposta de resolução que dispõe sobre a implantaç...
Ler mais
Justiça de Minas Gerais inaugura Centro Integrado da Mulher
Atendimento e atenção para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Com esse propósito, será inaugurado, no dia 5 de junho, em Belo Horizonte...
Ler mais
Começa mais uma etapa etapa do curso para magistrados no Maranhão
A Escola da Magistratura do Maranhão(Esmam) iniciou esta semana o curso de formação continuada para magistrados. Em sua quinta etapa, o curso traz o tema “Orçamento P...
Ler mais