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[STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios]

STF reabre sessões de julgamento discutindo monopólio dos Correios

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as sessões de julgamento no Plenário da Corte no dia 3 de agosto, uma segunda-feira, com 12 processos na pauta. O destaque desse dia fica...

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[Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores]

Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou a legitimidade da tributação isolada e autônoma do imposto de renda sobre os rendimentos...

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[Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados]

Estudantes da área de saúde dispensados do serviço militar não podem ser reconvocados

É indevida uma nova convocação de profissionais da área de saúde que tenham sido dispensados do serviço militar por excesso de contingente. Com esse entendime...

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[Sistema de consultas processuais é ampliado pelo TJPI]

Sistema de consultas processuais é ampliado pelo TJPI

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Piauí está ampliando, para comarcas do interior do estado, as atividad...

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[Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta]

Urnas eletrônicas antigas serão descartadas de forma ecologicamente correta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar, de forma ecologicamente correta, urnas eletrônicas utilizadas nas eleições de 1996 a 2004 e que já não atendem ao p...

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[Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda]

Indenização por horas trabalhadas (IHT) está sujeita ao imposto de renda

Incide imposto de renda sobre a verba paga pela Petrobras a título de indenização por horas trabalhadas (IHT). O entendimento foi pacificado pela Primeira Seção do S...

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