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Professores e juiz dos EUA discutem patentes no Rio
Nos dias 16 e 17 de julho, professores e juiz dos Estados Unidos vão falar sobre propriedade intelectual, no Rio de Janeiro. O evento Direito comparado e Patentes acontece no Centro Cultural da...
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Estão abertas inscrições para projetos sobre o tema
Já estão abertas as inscrições para o VI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, evento paralelo ao 10º Congresso Brasileiro de Assessores...
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Aposentadoria especial por insalubridade é o mais novo caso de omissão inconstitucional
No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Constituição Federal. Em 18 açõ...
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Plenário deve analisar liminar sobre planos econômicos
Por considerar não ser a matéria de caráter urgente que requeira sua interferência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, remeteu de volta...
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Projeto que cria 230 varas federais vai à sanção do presidente da República
Foi à sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 230 varas no &...
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STJ adota tabela unificada de assuntos a partir de segunda (13)
A partir da próxima segunda-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a classificar os processos de acordo com a tabela unificada do Judiciário. A mudança n&at...
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