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STF disponibiliza em seu site obras que tratam de temas da agenda pública nacional
Estudantes, advogados, magistrados, servidores públicos e todos os cidadãos com acesso à Internet encontram, no site do Supremo Tribunal Federal, 25 obras que reú...
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Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada este mês no Congresso Nacional. A...
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Vice-presidente despacha processos na Seccional
Vitalmiro despacha processos.Foto: Angelino de Jesus Em seu gabinete, o vice-presidente da OAB-BA, Vitalmiro Cunha, analisou e despachou diversos processos p...
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Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos
Brasília, 14/07/2009 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos...
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Britto participa amanhã de audiência sobre demitidos da Vale do Rio Doce
Brasília, 14/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na audiência pública que debaterá...
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Artigo: Prerrogativa e cidadania
Rio de Janeiro, 14/07/2009 - O artigo "Prerrogativa e cidadania" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi...
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