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[OAB-BA reinaugura Sala de Advogados em Fórum de Ilhéus]

OAB-BA reinaugura Sala de Advogados em Fórum de Ilhéus

A partir das 16h desta sexta-feira (28), acontece a reinauguração da Sala dos Advogados, no Fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus.  Na ocasião, o presi...

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[Inscrições abertas para o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais]

Inscrições abertas para o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais

As inscrições para o seminário sobre Direitos e Deveres Fundamentais, realizado numa parceria entre a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD) e a Ordem dos Advogados do...

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[Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA]

Corte Suprema da Argentina nega obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA

A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de serem filhos de desaparecidos durante a ditadura militar. De acordo com os...

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[Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário]

Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário

Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) contra o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP). N&...

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[Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel]

Condomínio não é responsável por IPTU devido por proprietário de imóvel

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou o Condomínio Residencial Vivendas do Alvorada do pagamento do IPTU devido por alguns proprietá...

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[Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo]

Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos ou entidades que...

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