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[Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços]

Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de...

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[Judiciário se moderniza para combater a morosidade]

Judiciário se moderniza para combater a morosidade

A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais, B...

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[Cezar Britto e Marina Silva abrem hoje Conferência da OAB sobre a Amazônia]

Cezar Britto e Marina Silva abrem hoje Conferência da OAB sobre a Amazônia

Brasília, 04/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, abre hoje (04), às 19h30, no Teatro Amazonas, em Manaus, a Conferência Nacional sobre D...

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[OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal Estado de S. Paulo]

OAB pede rapidez da Justiça no caso da censura a jornal Estado de S. Paulo

São Paulo, 04/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recomendou na 5ª feira (03) à Justiça urgência no julgamento da a&cc...

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[Salvador sedia I Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva]

Salvador sedia I Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva

  Acontece nos próximos dias 8 e 9 de setembro, o I Seminário Nacional de Futebol e Justiça Desportiva que será realizado no Hotel Fiesta, em Salvador. O ev...

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[Recorte Digital é ampliado e melhorado para oferecer maior suporte aos advogados]

Recorte Digital é ampliado e melhorado para oferecer maior suporte aos advogados

Os advogados baianos que utilizam o serviço Recorte Digital, oferecido gratuitamente pela OAB-BA para dar suporte ao dia-a-dia dos profissionais, contarão com um serviço mais comp...

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