Presídio feminino de Sergipe terá projeto-piloto de alfabetização
Análise de mais de quatro mil processos, resultando na concessão de 1.205 benefícios de liberdade e alvarás de solturas a detentos, descongestionamento da Vara de Execu&cce...
Ler mais
Município cobra ISS de quem não deve
Por Raul Haidar A Prefeitura de São Paulo vem lavrando autos de infração contra empresas sediadas em outros Municípios, exigindo pagamento do imposto sobre serviço...
Ler mais
IDP abre inscrições para pós-graduação
O Instituto Brasiliense de Direito Privado (IDP) abriu vagas para a pós-graduação em Direito Previdenciário. As inscrições podem ser feitas enquanto houver va...
Ler mais
Prevenção e combate ao insider trading são cruciais
Por Alexandre Pinheiro dos Santos Não obstante todas as crises que ocorreram no mercado de capitais desde a opção estadunidense pelo princípio regulatório do full...
Ler mais
A Justiça e o Direito dos jornais desta terça
Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o prazo para contestar mandatos na Justi&cced...
Ler mais
Artigo: Deixemos o panetone de fora
Rio de Janeiro, 15/12/2009 - O artigo "Deixemos o panetone fora" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi...
Ler mais