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Programa Integrar do CNJ inicia atividades hoje no TJ-BA
Começam hoje em Salvador as atividades de capacitação do pessoal do Tribunal de Justiça, especialmente os escrivães de cartórios, ministradas pela equipe do P...
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Meta 2: TRTs do Nordeste eliminam processos antigos
A Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário em fevereiro de 2009 com o objetivo de julgar todos os processos judiciais anteriores a 2005, já foi cumprida integralmente por seis Tribunai...
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Movimentos de direitos humanos condenam Jobim e ministros militares
Brasília, 10/01/2010 - As reações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares às propostas de apuração de violações de dire...
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Britto e Ophir participam hoje da solenidade de posse da OAB da Bahia
Brasília, 11/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, e o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior, participarão hoje (11)...
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Cezar Britto participa hoje à noite da solenidade de posse da OAB da Bahia
Brasília, 11/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, participará hoje (11), às 19h, da solenidade de posse do presid...
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União responde por honorários de perito judicial
Na medida em que a Constituição Federal atribui ao Estado o dever de prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, cabe à União pagar pelas despesas...
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