Em artigo, ministro Ives Gandra considera que CNJ revelou-se órgão coordenador do Judiciário
Em artigo publicado na última sexta-feira (05/03) no Correio Braziliense, o conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, ressaltou os resultados da...
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Diário da Justiça Eletrônico bate recorde de páginas
A edição número 193 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) saiu, no último dia 5, com a marca recorde de 1.828 páginas. Isso significa maior n&uac...
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Judiciário corrige erro de cálculo que transformou dívida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões
O Poder Judiciário corrigiu erro de cálculo que transformou uma divida de R$ 15 mil em R$ 15 milhões. O caso, envolvendo a Companhia Vale do Rio Doce e a empresa Hugolândia...
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Corte Especial aprova súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
"É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificaç&ati...
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Nova súmula do STJ descarta prisão civil de depositário judicial infiel
Agora é súmula: "Descabe a prisão civil do depositário judicial infiel". O texto do projeto apresentado pelo ministro Felix Fischer foi aprovado, por unanimidade,...
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Súmula 420 impede discussão, em embargos de divergência, sobre valor de danos morais
Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais. O entendimento está agora cristalizado na Súmula 420, aprovada por una...
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