![[Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares")
Comissão de juristas acata 80% das sugestões populares
O novo Código de Processo Civil será um instrumento jurídico totalmente democrático. Na reunião desta terça-feira (27), a comissão de juristas encarreg...
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Titular de conta conjunta não fica inadimplente por cheque emitido por cotitular
O titular de uma conta conjunta não pode ser inscrito como inadimplente em cadastro de proteção de crédito em decorrência da emissão de cheque sem fundo pelo c...
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STJ disponibiliza, em versão eletrônica, coleção que apresenta julgados de ministros no TSE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Gabinete da Revista, está disponibilizando a versão eletrônica da coleção "Ministros do Superior Tribuna...
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Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal...
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Ministro Marco Aurélio mantém pena imposta pelo CNMP a subprocurador-geral da República
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 28714) impetrado por um subprocurador-geral da República para suspender os e...
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Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta terça-feira (27)
Jornal da Justiça: Google terá de indenizar padre acusado de pedofilia A Google foi condenada a indenizar um padre acusado de pedofilia no Orkut. A empresa, que pode recorrer da decis&at...
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